Em
dia com o Machado 309 (jÓ]
Bom dia, amigos. Começo pela
afirmação de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento de Habeas Corpus iniciado no dia 4 de abril
deste ano: “Não há uma decisão certa e uma errada” (Globo News).
Discordo. Disse Jesus: “Seja vosso
falar sim, sim; não, não, porque o que passa disso é de procedência maligna”.[1]
Na hermenêutica, prevalecem a lógica e o bom senso.
O que o cidadão leigo percebe, nos
julgados por alguns ministros do STF, é o uso de sofismas antes de emitirem
seus votos em assuntos controversos, sempre que está em pauta a conduta
criminosa de autoridades políticas. Em vez de analisarem a conduta do paciente
ante a letra da lei, criticam todo o ordenamento jurídico: juízes, tribunais,
colegas e arquitetam ideias contraditórias objetivando satisfazer seus
interesses escusos.
Se o objeto do julgamento é o crime
de um cidadão sem dinheiro para pagar advogados na utilização de recursos,
ainda que meramente protelatórios, a situação muda de figura. Nesse caso, o
paciente é discriminado, imediatamente condenado e preso.
Segundo levantamento estatístico
citado por outro ministro, mata-se mais no Brasil, anualmente, do que na Síria,
país devastado pela guerra. Aqui, a vida humana vale muito pouco, embora considerada
direito fundamental de cada cidadão. O principal bem a ser protegido, segundo
nossa Lei Maior. Em nosso país, os
marginais ficam livres, e os demais cidadãos não têm segurança, mesmo que
estejam trancados em seus lares. Nem nossos policiais estão seguros. Raro é o
dia em que um deles não seja assassinado.
O Brasil está em terceiro lugar
entre as nações mais corruptas do mundo. Nossa legislação penal admite tantos
recursos que, como exemplo, foi citado o caso do cidadão que roubou milhões e
apresentou 32 recursos judiciais ao longo dos anos. Seu crime prescreveu e ele
não mais pode ser preso.
Acredito, então, que a educação
baseada nas noções do Evangelho, tendo por modelo nosso Mestre Jesus, é a única
fonte de renovação eficaz de nossa sociedade. Precisamos educar nossas crianças
e jovens com base no ensino moral do Cristo, mas não necessariamente introduzir
nas escolas um determinado culto religioso. E por que não admitir o ensino
moral de Krishna, Sócrates, Buda, Confúcio, ou de outro filósofo ou profeta?
Porque “O Cristianismo é a síntese,
em simplicidade e luz, de todos os sistemas religiosos mais antigos, expressões
fragmentárias das verdades sublimes trazidas ao mundo na palavra imorredoura de
Jesus”.[2]
O que não exclui ensinamentos desses profetas em consonância com os do Cristo.
Esclarece-nos o Espírito Emmanuel
que
O Espiritismo
evangélico é o Consolador prometido por Jesus, que, pela voz dos seres
redimidos, espalham as luzes divinas por toda a Terra, restabelecendo a verdade
e levantando o véu que cobre os ensinamentos na sua feição de Cristianismo
redivivo, a fim de que os homens despertem para a era grandiosa da compreensão
espiritual com o Cristo.[3]
E, para
nossa surpresa, nosso amigo espiritual informa-nos que “o melhor bem da vida
humana” não é simplesmente o direito
de viver, pois nossa vida é eterna. Diz Emmanuel que “o tesouro maior da
existência terrestre reside na consciência
reta e pura, iluminada pela fé e edificada no cumprimento de todos os deveres
mais elevados”[4]
(destaquei).
Como a Lei de Deus está escrita na consciência, nos mundos superiores a
relação entre seus habitantes rege-se exclusivamente por ela. Sendo assim, ali, nenhum
magistrado a interpreta de acordo com seus interesses pessoais. Ali, ninguém disputa poder ou riqueza, a
não ser os de amar e servir, na certeza de que Deus concede “a cada um segundo
as suas obras”.[5]
[1]
Mateus, 5: 37.
[2]
XAVIER, F. C. O Consolador. Pelo
Espírito Emmanuel. 29. ed. Brasília: FEB, 2013, p. 198, q. 293.
[3]
Id., p. 231, q. 352.
[4]
Id., p 234, q. 358.
[5]
Mateus, 16: 27.
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